ANP fecha o ano com mais apreensões em todo o país
Lubrificantes clandestinos continuam na mira da ANP, que fez apreensões em sete Estados no período de 5 a 16 de dezembro: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
Uma das maiores apreensões do ano aconteceu em Belo Horizonte, onde foram recolhidos 10,2 mil litros de óleo lubrificante e 392 kg de graxas lubrificantes, sem registros, em uma revenda atacadista.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de lubrificantes podem ser enviadas à ANP por meio do https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
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