Atividades essenciais – Jurídico esclarece com a ANP dúvidas do setor de lubrificantes, atacado e trocas de óleo
O Sindilub entrou em contato com a Agência Nacional do Petróleo para confirmar a inclusão dos lubrificantes no rol de produtos destinados à garantia de suprimento do setor de transportes, hospitais, farmácias, supermercados, e demais serviços essenciais durante o período de estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia de coronavírus.
A resposta positiva veio por e-mail do chefe de Gabinete Alexandre de Souza Grossi nesta terça-feira (24/3). Dessa forma, tanto a revenda atacadista de lubrificantes, quanto a revenda varejista (trocas de óleo) recebem o tratamento de atividades essenciais indispensáveis para o atendimento das necessidades da população.
Além do estado de calamidade pública, decretado pelo Governo Federal e aprovado pelo Congresso Nacional, as administrações estaduais e municipais de diversas partes do país divulgaram medidas contra a doença COVID-19, algumas delas impedindo o tráfego nas estradas e a passagem nas divisas interestaduais.
Diante deste cenário, a ANP divulgou comunicado recomendando aos Estados e Municípios atenção ao abastecimento nacional de derivados de petróleo, garantindo o fluxo regular de produtos como Lubrificantes, Óleo Diesel, Gasolina, Etanol, GLP, GAV, entre outros.
SC0120 Medidas p.Enfrent.Emergência
